Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS

O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú

Justiça condena trabalhador por litigância de má-fé

Teto remuneratório independe de regulamentação

Órgãos do Judiciário devem seguir as decisões e entendimentos do CNJ

Compromisso de compra e venda. Arras. Desistência. Ação pretendendo a rescisão e restituição das importâncias pagas.

Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança

Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Casal é condenado por tráfico de droga sintética

O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.

Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE

Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Recurso especial. Prequestionamento limitado. Dissídio não apresentado. Inventário.

Casamento contraído na Áustria, regime da separação de bens, consoante a lei daquele país, por falta de pacto antenupcial em sentido contrário. Vinda para o Brasil. Aquisição de patrimônio ao longo da vida em comum. Falecimento do cônjuge varão.

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.